Blogue para a comunidade da aldeia do Castelo, concelho de Mação

ENSINO PRIMÁRIO NO CASTELO






Sabemos hoje que o pleno desenvolvimento de uma população passa em grande medida pela instrução. Mas nem sempre existiu essa percepção e durante décadas, nos meios rurais, as crianças eram mão-de-obra activa desde muito novos e os pais lamentavam o tempo que os filhos “perdiam na escola” a aprender a ler, a escrever e a contar, conhecimentos considerados inúteis para os trabalhos do campo. Perdiam-se horas de trabalho, tão importantes numa agricultura de subsistência, e despertavam novas ambições – o desejo de emigrar para o Brasil, ou pelo menos para a zona de Lisboa como caixeiros ou operários pouco qualificados.
Seria este o panorama educacional do início do século XX que a Reforma de 1911 procurou alterar, criando o Ensino Primário Elementar com a duração de 3 anos, gratuito e obrigatório dos 7 aos 9 anos, notável progresso legislativo criado pelo regime republicano, mas cuja concretização plena ficaria por fazer, pois as populações rurais continuavam a considerá-la um factor que desequilibrava as suas estruturas produtivas. Refira-se que no Castelo, ainda em 1933, dos 83 jovens recenseados (47 rapazes e 36 raparigas) só menos de um terço é que frequentavam a escola.
Existia no entanto a consciência de existirem em Portugal dois problemas: por um lado, um elevadíssimo analfabetismo (73 % em 1900, 69 % em 1911); por outro a falta de pessoal qualificado para provimento de uma rede escolar que se admitia insuficiente, mas que se pretendia alargar.

E qual a situação escolar que vamos encontrar no Castelo?
Não existindo escola na povoação, os jovens que queriam estudar tinham de se deslocar 3 ou 4 quilómetros, a pé, até à escola dos Santos para terem aulas com o Professor Luiz Aniceto da Silva, professor nesta escola desde 15 de Março de 1895. Com vista a alterar esta situação que não agradava à população, foi enviado, a 8 de Dezembro de 1910, ao Ministro do Interior que tutelava também a educação, um pedido de criação de uma Escola mista no Castelo, povoação onde já tinha sido adaptada e equipada uma casa, na zona da Tapada da Lameira de Cima, cedida por Luís Sebastião Tropa para funcionar como escola.
É essa vontade em ter uma escola, manifestada pela população do Castelo, que está patente nas actas das sessões ordinárias da Comissão Municipal Administrativa Republicana, do Concelho de Mação de 15 de Março de 1911, 12 de Abril de 1911, 31 de Maio de 1911 e por último a de 12 de Agosto de 1911, que se transcreve:
…” o vogal senhor Ricardo Tropa, disse: Aos meus illustres collegas apresento a seguinte proposta: Havendo sido criada há tantos mezes a escola mixta do logar do Castello, d´esta freguezia e concelho de Mação, e estando prompta a casa a funcionar com a mobília e utensílios escolares adquiridos por quotisação feita entre alguns dos habitantes d’aquella povoação; e sendo muito prejudicial às crianças que lá habitam o não funcionamento da escola, propõe que se represente ao Excellentíssimo Ministro do Interior, pedindo que ella seja posta a concurso immediatamente, a fim de que comece a funcionar no princípio do próximo anno lectivo, e que se officie ao Inspector deste Círculo escolar participando-lhe que a casa para a escola se acha prompta a funcionar, com mobília e utensílios escolares.”
A Commissão approvou por unanimidade a proposta do senhor Tropa, e deliberou que com a máxima urgência, se representasse ao Excellentíssimo Ministro do Interior, podendo o senhor presidente assignar a representação e se officiasse ao Senhor Inspector deste Círculo escolar.”

No entanto, apesar de já estar criada oficialmente há alguns meses, a escola só iria começar a funcionar no ano lectivo de 1912/13 tendo sido nomeada por despacho de 1 de Maio de 1912 Deolinda de Matos Tavares, com nomeação e provimento temporário. Esta professora que prestava serviço na escola mista do lugar de Charneca, concelho de Vila Nova de Ourém, já trabalhou no Castelo em Junho, auferindo o vencimento de 13 escudos e 72 centavos, e manteve-se como professora nesta escola até 10 de Junho de 1914.
Depois dela leccionaram no Castelo, Evangelina da Conceição Brito, nos anos lectivos de 1914/15 a 1916/17 e Matilde da Conceição Ribeiro Coelho, do ano lectivo de 1917/18 ao ano lectivo de 1922/23.

Entretanto, no ano de 1922, em terreno doado por um particular, foi construída uma nova escola sendo utilizado de forma simplificada o modelo conhecido como “Escolas Conde de Ferreira”: um piso, uma sala de aula, um gabinete, um vestíbulo, e um alpendre na parte posterior.
Este projecto-tipo, legado do Conde de Ferreira (1782-1866) no valor de 144 mil réis, permitiu construir a partir de 1866, escolas primárias em todas as sedes de concelho, e posteriormente esse modelo foi repetido, durante décadas, em muitas aldeias do país.
É já para essa nova escola que a professora Brígida da Piedade Pires, é nomeada a 5 de Dezembro de 1923, leccionando aí até final do ano lectivo de 1951/52, ano em que atingiu a aposentação.
Seguiram-se Maria Graciosa Nunes Ribeiro, que tomou posse em Maio de 1952 e leccionou até Dezembro de 1955; Maria Alice Pina Pais, em comissão de serviço no ano lectivo 1955/56, por suspensão da sua escola da Feiteira por falta de frequência e Maria Lívia Ferreira da Silva transferida de Chança, Alter do Chão, que tendo tomado posse a 27 de Setembro de 1956, leccionou até final do ano lectivo 1962/63.
Por último, Maria do Rosário Marques Rodrigues, professora do quadro, que leccionou nos anos lectivos 1963/64 e 1964/65, e encerrou este ciclo de ensino, pois a Escola do Castelo foi extinta no final do Ano lectivo de 1964/65, conforme consta no Diário do Governo de 23 de Setembro de 1965, mantendo-se em funcionamento apenas como Posto Escolar.

Como o número de professores devidamente qualificados para prover os estabelecimentos de ensino do país era muito deficitário, resultado do encerramento em 1927 das Escolas do Magistério Primário, foram tomadas soluções ditas transitórias que, no entanto, se mantiveram por décadas. Surge então a figura do “regente escolar” criada por legislação de 1936 (decreto nº 25.797), mas que era uma situação já existente na rede escolar quando se criaram as escolas incompletas (decreto 18.819 de 4 de Setembro de 1930) ou os postos escolares (decreto 20.604 de 30 de Novembro de 1931) cujos mestres mais não eram do que os referidos “regentes”, sem formação académica específica e baixa remuneração. Esta situação manteve-se por cerca de trinta anos, até à publicação do Decreto-Lei n.º 111/76 de 7 de Fevereiro de 1976 que permitiu às Escolas do Magistério Primário ministrarem cursos especiais para formação dos ex-regentes escolares, que só nessa altura desaparecem do panorama educacional português.

No ano lectivo de 1951/1952 (1ª referência encontrada), o elevado número de jovens em idade escolar do Castelo levou à criação, em simultâneo com a Escola, de um Posto Escolar cujo lugar foi ocupado, a 6 de Dezembro de 1951, pela regente agregada Maria Teresa Gomes Simões que leccionou uma 1ª classe com 21 alunos. Esta situação repetiu-se no ano lectivo 1957/58 com a regente agregada Leopoldina Lopes Damas a leccionar 17 alunos da 2ª e 3ª classes; nos anos lectivos 1958/59 e 1959/60 com a regente efectiva Maria da Conceição Costa Mendes a leccionar respectivamente 18 e 16 alunos das 2ª e 3ª classes, e no ano lectivo 1960/61 com a regente agregada Maria Aurora Pina a leccionar 14 alunos da 2ª e 3ª classes.

É também no início dos anos sessenta (1963) que é construída uma nova escola pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, do Ministério das Obras Públicas, segundo o modelo rural do projecto-tipo “Plano dos Centenários”, iniciado no início dos anos quarenta.
Mas este novo edifício só funcionou como escola 2 anos, pois foi extinta no final do ano lectivo 1964/65, passando a funcionar apenas como Posto Escolar no ano lectivo 1965/66 com a regente efectiva Isilda Rosa Lobo Janela Barbeiro a leccionar 18 alunos da 1ª à 4ª classe. Esta docente manteve-se em funções até ao ano lectivo 1974/75 altura em que por motivo de doença foi substituída temporariamente pela regente efectiva Isalinda Grácio, mais tarde pela regente efectiva Maria Antónia Borja Santos e por último pela regente efectiva Adelina Farinha Alves.
No Ano Lectivo 1976/77 é a professora Rosa Maria Neves Travessa, que toma posse a 22 de Novembro 1976 e se mantém na escola do Castelo até final desse ano lectivo. No ano lectivo seguinte foi o professor João Marques Lopes que iniciou as aulas sendo substituído a 30 de Setembro de 1977 pela professora Silvina Catarino que leccionou até final do ano lectivo 1978/79, ano a partir do qual os alunos de Aldeia d’Eiras começam a deslocar-se ao Castelo por encerramento da escola da sua localidade.
Por último, é novamente o professor João Marques Lopes que lecciona de 1979/80 a 1983/84, ano do encerramento definitivo da escola do Castelo, com oito alunos (cinco do Castelo e três de Aldeia d’Eiras).

A partir desse ano lectivo o Ministério da Educação (Decreto-Lei nº 299/84) por intermédio da Acção Social Escolar começa a promover o transporte diário aos alunos das povoações da rede escolar de Mação possibilitando aos alunos do Ensino Primário, Preparatório e Secundário a frequência das Escolas da Vila.

Arquivo do blogue